Orçamento Participativo Escolar de Braga
Orçamento Participativo Escolar de Braga

O Orçamento Participativo Escolar – OPE - do Município de Braga é, desde o momento da sua criação, uma ferramenta que procura difundir uma educação voltada para a cidadania e promoção de uma participação ativa dos alunos das escolas do concelho. Envolver os mais jovens nas tomadas de decisão e fomentar a democracia participativa e democrática é um dos principais pilares do OPE, bem como o estimular do espírito de cidadania e de diálogo.

O princípio geral do OPE é o de delegar nos mais jovens a decisão relativamente ao destino de uma fração do orçamento do Município, sendo que é igualmente uma forma de atribuir direitos, deveres e responsabilidade à comunidade escolar. Neste sentido, todos os alunos e demais agentes educativos são convidados a identificar, debater e priorizar projetos para as escolas do Concelho.

Esta estratégia de capacitação dos alunos enquadra-se, complementarmente, num processo mais amplo, conjugado com o Orçamento Participativo Jovem e o Orçamento Participativo Braga, procurando criar espaços de participação e capacitação adequados aos perfis e idades dos participantes-alvo, promovendo o crescimento sustentável da consciência para a participação cívica e o desenvolvimento de conhecimentos e competências ao ritmo do desenvolvimento das crianças e dos jovens cidadãos.

Versão “geral”
1. O que é o OPE?

O OPE é uma iniciativa que delega nos alunos do 2.º e 3.º ciclos das escolas públicas de Braga a decisão sobre a aplicação de uma parte do orçamento municipal para projetos que melhorem o ambiente escolar. O objetivo é promover cidadania ativa, diálogo e participação dos jovens.

2. Quem pode participar?

  • Alunos das escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos (EB 2/3) no concelho de Braga.
  • A participação faz-se em equipa (mínimo 3 elementos, máximo 15).
  • A equipa deve ter dois porta-vozes e um professor mentor (segundo as normas).

3. Qual o valor disponível e limite por projeto?

  • Para a edição 2024/2025, a verba total disponível é €130.000.
  • Cada escola pode candidatar projetos até um custo global de €10.000 (incluindo IVA)

4. Quais os critérios de elegibilidade das propostas?

As propostas devem:

  • Beneficiar os alunos e a comunidade escolar, com €10.000 no máximo.
  • Ter execução prevista até ao final do ano letivo. Ser compatíveis com os regulamentos escolares vigentes, com o Regulamento Interno da escola e o Estatuto do Estudante.
  • Ser apresentadas por grupos com número ímpar de elementos (segundo as normas mais detalhadas).

5. Como decorre o processo (calendário)?

O processo inclui várias fases:

  • Apresentação de propostas – 28/11
  • Análise técnica e correção das propostas – 02/12 a 09/12
  • Resposta a reclamações e decisão final – 10/12 a 12/12
  • Votação pelos alunos – 08/01
  • Divulgação dos resultados – 09/01
  • Cerimónia da entrega dos prémios – janeiro de 2026
  • Execução dos projetos a partir de janeiro de 2026 até final do ano letivo.

6. Como funciona a votação?

  • Só as propostas que cumprirem os critérios e tiverem parecer positivo técnico são submetidas a votação.
  • Cada aluno da escola EB 2/3 da rede pública tem direito a votar nas propostas apresentadas na sua escola.
  • Os resultados são divulgados no portal do OPE e nas escolas.

8. Onde posso encontrar mais informação oficial e documentação?

  • Portal da Educação da Câmara Municipal de Braga:
  • Normas de participação, que definem regras detalhadas.

FAQ especial alunos
1. O que é o Orçamento Participativo Escolar (OPE) de Braga?

O Orçamento Participativo Escolar é um processo democrático onde tu, estudante de uma escola EB 2/3 do concelho de Braga, podes decidir como gastar uma parte do dinheiro da Câmara Municipal para melhorar a tua escola. É uma oportunidade de dares a tua opinião e fazeres a diferença!

2. Quem pode participar?

Todos os alunos que frequentem 2.º e 3.º ciclos de uma escola EB 2/3 pública do concelho de Braga.

3. Como posso participar?

A participação é feita em três passos simples:

  1. Propor: Tens uma ideia para o recreio da tua escola?
    Reúne uma equipa de colegas (mínimo 3 elementos, máximo 15) para melhorar a tua proposta. A equipa deve ainda ter dois porta-vozes e um professor mentor.
  2. Divulgar: Depois da vossa proposta estar bem definida, convence os teus colegas a votarem nela. Explica por que é uma boa ideia!
  3. Votar: Quando chegar a altura, vota na proposta (ou propostas) de que mais gostares.

4. Que tipo de ideias posso propor?

Podes propor quase tudo o que melhore o teu recreio! Por exemplo:

  • Compra de material desportivo novo (mesas de ping-pong, matraquilhos, bolas, etc.)
  • Melhorar os espaços de convívio (mesas de piquenique, bancos pintados, etc.).
  • Organização de workshops ou atividades culturais.
  • Melhorias nos jardins ou na estética do recreio.

5. Qual é o valor do Orçamento Participativo Escolar?

Para cada escola o valor disponível é de €10.000 (incluindo IVA)

6. Quais são os prazos importantes?

  • Lançamento e Divulgação: No início do ano, a Câmara e as escolas explicam como funciona.
  • Apresentação de Propostas: Tens até 28/11 para entregares a tua ideia e submetê-la no Portal da Educação com a ajuda do professor Mentor.
  • Divulgação e Campanha: De 15/12 até 07/01 as propostas são divulgadas e podes fazer campanha pela tua.
  • Votação: Dia 08/01
  • Divulgação dos Resultados: Dia 09/01

Fica atento aos avisos na tua escola e no site da Câmara Municipal de Braga!

7. Como e onde voto?

A votação realiza-se na tua escola, numa urna.

8. O que acontece depois de uma proposta ser vencedora?

A equipa da proposta vencedora compromete-se a realizar o projeto!

Terão de planear como pôr a ideia em prática, garantindo que o projeto é executado dentro do orçamento e até o final do ano letivo.

9. Onde posso encontrar mais informações?

No Portal de Educação da Câmara Municipal de Braga

Para mais informações poderão contactar através do e-mail: educacao@cm-braga.pt

Lembra-te: A tua voz conta! Participa e ajuda a construir uma escola melhor para todos.