O Regime Escolar é um programa instituído pela Comissão Europeia, tendo em conta vários objetivos, nomeadamente fomentar estilos de vida saudáveis, criar hábitos de alimentação saudável nas crianças aumentando assim, de forma sustentável, a proporção de fruta e legumes no regime alimentar das crianças, contribuindo para melhorar a qualidade nutricional da oferta alimentar na perspetiva da obtenção de ganhos em saúde no futuro, a curto e longo prazo e com o objetivo prioritário de combater a obesidade.

O RE implica a distribuição de duas peças de fruta, por semana, aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, que frequentem estabelecimentos de ensino público.

O Município de Braga aderiu a este programa desde o início da sua implementação, no ano letivo de 2009/2010. Em 2014, alargou a distribuição de fruta às crianças da educação pré-escolar.